— que remonta ao tempo das Cortes medievais e do Antigo Regime, de um modo equivalente ao parlamentarismo de outros Estados-nação da Europa Ocidental (o Parlamento de Inglaterra ou os Estados Gerais da França). Cortes —e, no geral, as elites burocráticas— em diferentes períodos, detectando a repetição sistemática das mesmas famílias, representando a partidos diferentes—, e também outros traços profissionais e de criação. As Cortes, uma faculdade derivada da Cúria régia, foram-se formando como escola parlamentar de representação estamento em muitos reinos cristãos peninsulares, a partir de finais do século XII. Supunham a explicitar e renovação periódica da relação política entre o “rei” e “reino”.
As primeiras Cortes, com a participação de representantes das cidades foram as Cortes de Leão de 1188, reunidas pelo rei Afonso IX. Na segunda metade do século XVII, as Cortes praticamente deixaram de fazer-se. Cortes no reino de Maiorca, cumprindo um papel até certo ponto semelhante o Grande e Geral R (enxergar Conselho Insular de Maiorca.
- 030 Bifurcação Málaga AV-Málaga Maria Zambrano
- E termina com as possibilidades no futuro: “Gobernaré com força, gobernaré com convicção”
- 7 Presidentes do Congresso Bicameral (1845-1853)
- O príncipe Florencio
- quatro Territórios autônomos
Quando se celebram, em conjunto, as reuniões das cortes de Aragão vieram representantes de maiorca (observar Cortes de Aragão). Cortes de Madrid de 1713. Filipe V iniciou a dinastia Bourbon com a Guerra de Sucessão Espanhola, que em Portugal é uma luta civil entre austracistas e bourbon. Os austracistas eram maioritários da Coroa de Aragão, e a sua derrota permitiu firmar o absolutismo borbonico que objetivava centralizar as instituições dos diferentes reinos peninsulares nas castelhanas (Decretos de Nova Planta).
convocaram-Se, na primeira vez, Cortes em Madrid, em que não apenas deveriam observar os procuradores das cidades castelhanas, mas bem como representantes de cidades aragonesas, valencianas, catalãs e seus elementos, pelo que se denominaram Cortes Gerais do Reino.
Portugal da Lei Sálica, a convencional da monarquia francesa. Cortes de Madrid de 1789. Carlos IV, foi o primeiro monarca que convocou Cortes Gerais pra jurar pelo príncipe das Astúrias, herdeiro da Coroa. Ele o fez pra tomada de posse de teu filho Fernando (futuro Fernando VII). Aproveitou-Se a ocasião pra invalidar a Lei Sálica; argumentando que tal coisa restituía a sua antiga força e vigor as veneradas leis que haviam colocado no Trono de Castela e de Isabel, a Católica. A agitada existência política da Idade Contemporânea em Portugal teve reflexo pontual em cada uma das fases que atravessou o parlamentarismo português.
Inaugurando as características do parlamentarismo liberal contemporâneo (soberania nacional, sufrágio universal, divisão de poderes, o reconhecimento de direitos), as Cortes de Cádiz destacaram por suas vitais debates e revolucionário de sua legislação. Estas Cortes exerceram, realmente, todo o poder, dado que Fernando VII permaneceu até o dia vinte e dois de março de 1814 retido na França por Napoleão. Reunidas em 1810, em lisboa, por ser a única cidade defensável diante da invasão francesa, utilizaram-se como ambiente de reuniões, o chamado Teatro das Cortes.
Esmagados as abordagens iniciais de reformas moderadas dos chamados jovellanistas (Antonio de Capmany), os deputados gaditanos dividiram-se politicamente em duas tendências: liberais e absolutistas. A frase “liberal”, que nasceu nos debates de Cádiz, estendeu-se ao vocabulário político internacional.
1822), em que foram eleitos os deputados com os critérios vigentes constitucionais (sufrágio universal masculino indireto, e as mesmas circunscrições, incluindo a representação dos espanhóis, americanos, cujo território estava em plena batalha de autonomia). Tiveram uma rápido e agitada vida, caracterizada por conflitos internos entre liberais dozeanistas e veinteañistas.
Dada a desconfiança entre o rei e as Cortes, estas exerciam o poder na prática, sem ter em conta as competências executivas do monarca, o que as potências estrangeiras consideravam prisioneiro (como havia sucedido pela Revolução francesa de Luís XVI). As Cortes de Madrid de 1833 foram as últimas convocadas com as regras próprios do Antigo Regime.